Termos de serviço
-
Termos de serviço
ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO. Ao efetuar o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por florentinni que presta um serviço interativo de prestação de serviços na internet, fornecendo uma plataforma virtual, locando espaços virtuais e hospedando conteúdo fornecido por terceiros. florentinni é um serviço que disponibiliza ferramentas de florentinni para diversos empreendedores na web, onde os visitantes livremente escolhem uma loja em que pretendem adquirir produtos e serviços de seu interesse. Portanto, florentinni não realiza vendas, não faz intermediações, não oferece produtos ou serviços próprios. Os serviços prestados são operados e administrados Pela florentinni na rede mundial de computadores (“Internet”), dentro do site https:florentinni.com e demais plataformas formalmente filiadas.
Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da florentinni deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da florentinni.
OBJETO
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOS, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados, que se utilizarão da plataforma da florentinni para disponibilizar bens, produtos e serviços de propriedade dos lojistas aos USUÁRIOS interessados.
1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou constrangimentos a terceiros.
1.3 Após navegar pela florentinni o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a florentinni vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.
1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço ocorrerão conforme as etapas a seguir:
a) Anúncio da Oferta pela florentinni: A oferta será divulgada na plataforma disponibilizada pela florentinni e permanecerá lá pelo período estabelecido pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.
b) A florentinni não assegura o produto ou serviço, nem assume a responsabilidade pela entrega. A florentinni não se responsabiliza por eventuais imprecisões, falta de estoque ou extinção do produto escolhido pelo USUÁRIO na florentinni.
c) Seleção do produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou serviço pode fazê-lo livremente na florentinni.
d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente e concorda que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela florentinni na plataforma é adquirido diretamente da florentinni, e esta é exclusivamente responsável pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços oferecidos. O USUÁRIO entende que a florentinni não possui a posse nem a propriedade dos produtos e/ou serviços oferecidos na plataforma. Ao optar por um produto e/ou serviço na plataforma, o USUÁRIO declara aderir ao regulamento e às condições da oferta da florentinni e estar ciente das condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.
CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.
2.1 Os serviços da florentinni estão disponíveis apenas para pessoas com capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los pessoas que não possuam essa capacidade, incluindo menores de idade, ou pessoas que tenham sido desabilitadas temporária ou permanentemente pela florentinni.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro como usuário consumidor, a menos que o usuário também seja um parceiro da florentinni. Se a florentinni identificar cadastros duplicados por meio do sistema de verificação de dados, todos os cadastros serão permanentemente desabilitados.
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.2 A florentinni não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 A florentinni se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 Caso a florentinni decida verificar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e constate dados incorretos ou inverídicos, ou se o USUÁRIO se recusar a fornecer os documentos solicitados, a florentinni poderá bloqueá-lo para aquisições ou escolhas de produtos ou serviços, ou suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas realizadas, sem direito a qualquer indenização ou ressarcimento por parte do USUÁRIO.
3.6 O USUÁRIO acessará sua conta através do nome e/ou e-mail do usuário e senha e compromete-se a não compartilhar esses dados com terceiros, sendo inteiramente responsável pelo uso deles.
3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar a florentinni imediatamente, de forma segura, caso ocorra qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a inserção da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta, sujeita ao cancelamento por infrações às políticas da florentinni.
3.9 O USUÁRIO expressamente aceita que a florentinni e/ou qualquer de seus parceiros possam enviar mensagens de e-mail ou SMS de caráter informativo, relacionadas a comunicações específicas sobre produtos e serviços disponibilizados ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, como ofertas de terceiros afiliados à florentinni e atualizações da plataforma. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber tais mensagens, poderá solicitar o cancelamento do envio na própria plataforma.
PAGAMENTO 4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os USUÁRIOs poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. 4.2 A florentinni poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente do florentinni ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar as possibilidades de intervenção que a florentinni pode exercer sobre tal relação. 4.3 A florentinni não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livres de erros, interrupções, mal funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições. 4.4 A florentinni não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO 5.1 A florentinni poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes. 5.2 As alterações não vigorarão em relação as escolhas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.
PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO 6.1 A florentinni tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOs. 6.2 É inerente a atividade da florentinni a conexão e parceria com empresas parceiras para a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, a florentinni poderá a seu exclusivo critério e conveniência, compartilhar informações sobre os USUÁRIOs e visitantes de seu site com seus parceiros. 6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar contato@florentinni.com
OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS 7.1 Os USUÁRIOS interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados pela florentinni e seus utilizadores devem realizar seu cadastro, a escolha dos produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondente. 7.2 Os USUÁRIOS após efetuar o registro no site, florentinni escolhida, realizar a escolha e os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos, assumirá o compromisso de colaborar para que a empresa florentinni e o lojista alcance seu objetivo. 7.4 A florentinni não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos USUÁRIOS do site, bem como sobre a de seus Parceiros e Lojistas Virtuais. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.
VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS 8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da florentinni bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
SANÇÕES 9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a florentinni poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a florentinni entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio florentinni ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A florentinni reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.
RESPONSABILIDADES
10.1 A florentinni não é a proprietária dos produtos e/ou serviços ofertados pelos Parceiros Lojistas Virtuais, não detém a posse deles e não realiza ofertas/vendas em seu nome. A empresa também não interfere na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços adquiridos através da plataforma.
10.2 A florentinni não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos pelos Parceiros e adquiridos pelos USUÁRIOS, nem pela capacidade de contratação dos USUÁRIOS ou pela veracidade dos dados pessoais fornecidos em seus cadastros.
10.3 A florentinni não assume a responsabilidade pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS. O USUÁRIO e seus contatos reconhecem que, ao optar por produtos e/ou serviços dos Lojistas Virtuais, o fazem por sua própria conta e risco. Em nenhum caso a florentinni será responsável por lucros cessantes ou quaisquer outros danos ou prejuízos que o USUÁRIO possa sofrer devido às aquisições realizadas através da plataforma.
10.4 A florentinni recomenda que todas as transações sejam realizadas com cautela e bom senso. O USUÁRIO e seus contatos devem considerar os riscos envolvidos na aquisição de produtos e serviços.
10.5 Devido à impossibilidade de garantir o funcionamento integral e ininterrupto de sistemas de telecomunicações e informática durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, incluindo a complexidade da disponibilização dos serviços, bem como a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a florentinni não pode assegurar de forma alguma que o serviço será prestado de forma ininterrupta e livre de erros.
Equipe, florentinni